Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Instituto Consulplan 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg560026
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Vermelho Novo - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Na forma do art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
- ASeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
- BProteção do salário na forma da lei, constituindo contravenção penal sua retenção culposa.
- CGarantia de salário para os que percebem remuneração variável, podendo, em razão disso, ser inferior ao mínimo.
- DRelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória.