Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Instituto Darwin 2025
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg560096
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- CREA-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O Código Civil brasileiro dispõe que são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, os bens:
- ASomente os de uso comum do povo.
- BSomente os de uso comum do povo e os de uso especial.
- CSomente os de uso comum do povo e os dominicais.
- DSomente os de uso especial e os dominicais.
- ESomente os dominicais.