Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Darwin 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg560105
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- CREA-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre a eficácia das normas constitucionais, marque a alternativa que contém uma assertiva correta.
- ANorma de eficácia plena tem aplicabilidade direta, imediata, mas não integral.
- BNorma de eficácia contida tem aplicabilidade direta, imediata e integral.
- CNorma de eficácia limitada tem aplicabilidade indireta, mediata, reduzida e se subdividem em normas de princípio programático e em normas de princípio institutivo.
- DNorma de eficácia limitada tem aplicabilidade indireta, imediata, reduzida e traçam apenas as diretrizes e os objetivos a serem perseguidos pelo Poder Público.
- EAs normas constitucionais e as infraconstitucionais possuem a mesma eficácia e aplicabilidade imediata, sendo ambas autoexecutáveis, sem necessidade de regulamentação.