Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Darwin 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg560108
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- CREA-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Acerca da classificação de Constituição quanto a sua estabilidade, assinale a alternativa correta.
- AÉ flexível a constituição quando algumas de suas normas podem ser modificadas por um processo legislativo mais dificultoso que o ordinário.
- BRígida é a constituição cujas normas podem ser modificadas por procedimento específico, distinto pelo qual se modificam as demais leis.
- CÉ considerada super-rígida a constituição cujo texto normativo não pode nunca ser modificado.
- DImutável é a constituição em que há um núcleo imodificável de cláusulas pétreas e outras normas alteráveis por um processo legislativo diferenciado.
- EA Constituição Federal de 1988 é flexível, pois suas normas podem ser alteradas pelo mesmo procedimentos das leis ordinária.