Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — Instituto Darwin 2025
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qg560261
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- CREA-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Após autuar uma empresa por falta de ART, o CREA precisa garantir que o responsável tome ciência da penalidade. Para isso, o auto de infração pode ser entregue:
- ASomente presencialmente.
- BApenas em cartório.
- CExclusivamente pelo CONFEA.
- DPor comunicação verbal durante a fiscalização, sem registro formal.
- EPessoalmente, por AR ou meio legal que comprove ciência do autuado.