Questão de Legislação Federal — Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica — Instituto Darwin 2025
Legislação FederalLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
- Código
- qg560270
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- CREA-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Em uma obra pública de saneamento, o CREA verificou que não havia placa informativa com os nomes dos responsáveis técnicos. Essa exigência encontra respaldo legal:
- ANa CLT.
- BNo Código Civil.
- CNa Lei nº 5.194/66.
- DApenas em resoluções estaduais.
- ENo Código de Defesa do Consumidor.