Questão de Redação Oficial — Manual de Redação da Presidência da República — Instituto Darwin 2025
Redação OficialManual de Redação da Presidência da República
- Código
- qg560351
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Câmara de Lagoa do Carro - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Sobre assinatura e referenda, conforme o Manual de Redação Oficial da Presidência da República, edição nº 2018, assinale a alternativa correta.
- ATodos os atos submetidos ao Presidente da República devem ser referendadas pelos Ministros de Estado que respondam pela matéria.
- BNo caso dos atos de nomeação de Ministro de Estado da Justiça, a referenda será do Ministro de Estado.
- CA referenda é da competência de Ministros de Estados e de autoridades como dirigentes de entidades da administração indireta, secretários especiais, entre outros.
- DOs atos normativos devem ser assinados exclusivamente pelos chefes do Poder Executivo.