Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — Instituto Darwin 2025
Administração Pública›Governabilidade, Governança e Accountability
Código
qg560438
Banca
Instituto Darwin
Órgão
Câmara de Lagoa do Carro - PE
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico de Controle Interno
Pelo princípio da prestação de contas ou accountability, as organizações, por intermédio dos seus executivos e dos seus representantes legais, precisam prestar contas, de maneira clara e precisa, respeitando fluxos internos e externos. No contexto da Administração Pública, assinale a alternativa correta que designa o accountability referente à fiscalização mútua entre órgão e instituições públicas de um mesmo nível hierárquico:
Ahorizontal.
Bvertical.
Csocietal.
Dparcial
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GabaritoA — horizontal.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Accountability na Administração Pública
Gabarito: letra A. A fiscalização mútua entre órgãos e instituições públicas de um mesmo nível hierárquico corresponde ao accountability horizontal, que se expressa nos mecanismos de freios e contrapesos, controladorias, tribunais de contas e outras formas de controle recíproco entre entes do mesmo patamar.
O conceito de accountability (responsabilização com prestação de contas) é desdobrado em tipos conforme quem exerce o controle. A questão cobra exatamente a classificação dos tipos de accountability, e a banca pede aquele que ocorre "entre órgãos e instituições públicas de um mesmo nível hierárquico". A literatura especializada (conforme o conteúdo de apoio) distingue:
Accountability horizontal: controle entre órgãos ou poderes, no mesmo nível (freios e contrapesos, controladorias, tribunais de contas).
Accountability vertical: perante a população (eleições, plebiscitos).
Accountability societal: exercido por associações de cidadãos, imprensa, ONGs.
Accountability fiscal: fiscalização dos recursos financeiros.
Assim, a única alternativa que designa a fiscalização mútua entre entes do mesmo nível é a horizontal.
Accountability: Horizontal (Controle entre órgãos do mesmo nível, Freios e contrapesos, Controladorias, Tribunais de Contas); Vertical (Controle pela população, Eleições, plebiscitos, referendos); Societal (Controle pela sociedade civil, ONGs, imprensa, associações); Fiscal (Fiscalização de recursos financeiros)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. O accountability horizontal é exatamente aquele que se dá entre órgãos públicos do mesmo nível hierárquico, por meio de controle e fiscalização recíproca. Exemplos: sistema de freios e contrapesos entre os Poderes, controle interno de uma entidade sobre outra, Tribunais de Contas, Controladorias.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O accountability vertical é aquele exercido pela população em relação aos governantes, via eleições, plebiscitos, referendos. Não se trata de fiscalização entre órgãos do mesmo nível, mas sim do controle dos cidadãos sobre o Estado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O accountability societal (ou social) é aquele promovido por organizações da sociedade civil, imprensa, associações, que fiscalizam o poder público. Não é um controle exercido entre órgãos públicos, mas sim pela sociedade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Accountability parcial" não é um tipo reconhecido na literatura. A banca provavelmente inseriu essa opção como distrator sem correspondência conceitual. O correto é "horizontal".
NÃO CAIA NESSA!
A banca confia que o aluno pode confundir os tipos de accountability, especialmente o horizontal com o vertical. Lembre-se: horizontal = entre órgãos do mesmo nível; vertical = entre Estado e sociedade (eleições, plebiscitos). Uma dica: associe "horizontal" a "mesmo nível hierárquico", como em "órgão fiscaliza órgão".
Fechamento: A questão é direta e exige apenas o conhecimento da classificação dos tipos de accountability. Memorize: horizontal (controle entre órgãos), vertical (controle pela população), societal (controle pela sociedade civil), fiscal (controle financeiro). Na prova, ao ver a expressão "fiscalização mútua entre órgãos de mesmo nível", a resposta é horizontal.