Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — Instituto Darwin 2025
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg560457
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Mirandiba - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Em 2025, a lei nº1526, alterou o Art. 7º da Lei 8080/1990 no que tange “as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal. Qual princípio foi incluído por esta lei?
- AUniversalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
- BIntegralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
- CPreservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
- DAtenção Humanizada.