Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — Instituto Darwin 2025
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg560493
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
O Código de Processo Penal prevê que, no processo penal, a busca domiciliar ou pessoal poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. Caso seja feita uma busca domiciliar à noite, é correto afirmar que
- Aa busca só será feita com o consentimento do morador.
- Ba busca deve ser sempre precedida de autorização judicial.
- Cserá ilegal, gerando sua anulação.
- Da busca terá que ser feita com a presença do Ministério Público ou da Defensoria Pública.