Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Darwin 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg560500
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando, na sua origem, uma constituição é classificada como outorgada, significa que a constituição
- Aé super rígida, não podendo ser alterada substancialmente pelos poderes constituídos.
- Bnão contou com a participação efetiva do povo ou de representantes eleitos na sua elaboração.
- Crepresenta o retrato do contexto político e social daquele momento em que o povo a aprovou.
- Dfoi imposta pela vontade popular, que através de uma Assembleia Constituinte conseguiu derrotar os fatores reais de poder.