Questão de Legislação Federal — Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica — Instituto Darwin 2025
Legislação FederalLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
- Código
- qg560531
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- CREA-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
A Resolução CONFEA nº 1.007/2003 e anexo dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências. Dentre as opções abaixo marque a que NÃO implica cancelamento do registro profissional.
- APor deixar de efetuar o pagamento da anuidade durante dois anos consecutivos, situação em que o cancelamento será automático
- BEmprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação.
- CPor má conduta pública e escândalos praticados.
- DPor condenação em última instância em virtude de crime considerado infamante.
- EPor acumular mais de cinco anos de registro profissional ativo, independente do exercício da profissão.