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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — Instituto Fênix 2025

Direito CivilContratos em Geral
Código
qg560605
Banca
Instituto Fênix
Órgão
Câmara de Bom Jardim da Serra
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Contratação
O Título V do Código Civil estabelece fundamentos para a formação e execução dos contratos, de modo a equilibrar autonomia privada e proteção jurídica. Com base nos arts. 421, 421-A e 422, analise as assertivas:I. A liberdade contratual deve ser exercida nos limites da função social do contrato.II. O Código Civil determina que a revisão contratual é regra geral e deve ser aplicada sempre que uma das partes demonstrar desequilíbrio financeiro.III. Os contratantes devem observar, tanto na celebração quanto na execução, os princípios de probidade e boa-fé.Das assertivas, pode-se afirmar que:
  1. AApenas I e III estão corretas.
  2. BApenas I está correta.
  3. CApenas II está correta.
  4. DTodas estão corretas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Apenas I e III estão corretas.

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