Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Atos Processuais — Instituto Fênix 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos Processuais
- Código
- qg560771
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Câmara de Novo Horizonte - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Nos termos do Código de Processo Civil, sobre os atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
- AOs atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
- BDe comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso.
- COs atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.
- DOs atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 22 (vinte e duas) horas.