Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Fênix 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg560892
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Agrolândia - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Desenvolvimento Educacional
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990), qual das alternativas NÃO corresponde a um direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes?
- ADireito à liberdade de expressão, respeitando o desenvolvimento da criança.
- BDireito ao trabalho a partir dos 12 anos, desde que autorizado pelos pais.
- CDireito à convivência familiar e comunitária.
- DDireito à proteção contra negligência, discriminação, exploração, violência e crueldade.