Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Agrolândia (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Agrolândia (Santa Catarina)
- Código
- qg560945
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Agrolândia - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
A Prefeitura de Agrolândia exerce fiscalização rigorosa sobre a produção, comércio e consumo de alimentos. Segundo o Código de Posturas, quais medidas podem ser aplicadas caso um estabelecimento seja flagrado vendendo alimentos impróprios para o consumo?I. Apreensão e inutilização dos produtos inadequados.II. Aplicação de multa ao estabelecimento.III. Cassação da licença de funcionamento em caso de reincidência.Sobre as assertivas, pode-se afirmar que:
- AApenas I e II estão corretas.
- BApenas III está correta.
- CApenas I e III estão corretas.
- DTodas estão corretas.