Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Agrolândia (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Agrolândia (Santa Catarina)
- Código
- qg560947
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Agrolândia - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
O Código de Posturas trata também da ordem pública e do sossego. Em relação à perturbação do sossego público, qual das práticas abaixo é permitida sem necessidade de autorização da Prefeitura?
- AUso de alto-falantes para propaganda comercial em locais públicos.
- BExecução de fogos de artifício ruidosos a qualquer hora do dia.
- CRealização de eventos com batuques e tambores sem comunicação prévia às autoridades.
- DToques de sirenes e sinetas em veículos de polícia e bombeiros em serviço.