Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Agrolândia (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Agrolândia (Santa Catarina)
- Código
- qg560950
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Agrolândia - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas situações?
- AConstrução clandestina, sem aprovação prévia do projeto ou alvará de licença.
- BObra julgada em risco, sem que o proprietário tome as providências necessárias à sua segurança.
- CConstrução que ameace ruína e que o proprietário não queira desmanchar ou não possa reparar.
- DConstrução realizada com alvará de licença, mas sem a presença de um responsável técnico.