Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Fênix 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg561098
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Anita Garibaldi - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o conceito de assistência afetiva, é correto afirmar que se enquadra nesse conceito:
- AA obrigatoriedade de prestar pensão alimentícia, conforme decisão judicial transitada em julgado.
- BA fiscalização do comparecimento da criança à escola, imposta por medida protetiva do conselho tutelar.
- CA orientação quanto a escolhas educacionais e apoio solidário em momentos de sofrimento e dificuldade.
- DA imposição de convivência forçada entre genitores e filhos, mesmo sem laços afetivos estabelecidos.