Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Instituto Fênix 2025
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg561198
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Municipal
Nos termos do Código Civil, analise as assertivas acerca dos bens públicos.I. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.II. Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.Das assertivas, pode-se afirmar que:
- AI e II estão corretas.
- BI e II estão incorretas.
- CApenas I está correta.
- DApenas II está correta.