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Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — Instituto Fênix 2025

Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Código
qg561595
Banca
Instituto Fênix
Órgão
Prefeitura de Marema - SC
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Conselho Tutelar
Acerca das garantias processuais, na esteira do artigo 111 do ECA, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias, EXCETO:
  1. Adefesa técnica por advogado.
  2. Bdireito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.
  3. Cassistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei.
  4. Ddireito de solicitar a presença de seus pais ou responsável apenas na primeira fase do procedimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável apenas na primeira fase do procedimento.

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