Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Prevenção — Instituto Fênix 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção
- Código
- qg561599
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Marema - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselho Tutelar
Conforme o artigo 70 do ECA, prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:
- Aprioritariamente dos Conselhos Tutelares.
- Bapenas de pais e responsáveis.
- Csomente do Estado.
- Dde todos.