Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Fênix 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg561602
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Marema - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselho Tutelar
Nos termos do artigo 17 do ECA, o direito ao respeito garante a inviolabilidade da integridade física, psíquica e:
- Amoral da criança e do adolescente.
- Bcultural da criança e do adolescente.
- Creligiosa da criança e do adolescente.
- Dpatrimonial da criança e do adolescente.