Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Fênix 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg561603
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Marema - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselho Tutelar
O ECA garante a proteção à vida e à saúde mediante políticas públicas. Sobre esses direitos, analise as assertivas:I. Criança e adolescente têm direito a nascer e a desenvolverse em ambiente saudável e seguro.II. A efetivação de políticas sociais públicas deve permitir nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso.III. A proteção à saúde desobriga o Estado de ofertar programas preventivos.Está(ão) CORRETA(S):
- AI e II, apenas.
- BI e III, apenas.
- CII, apenas.
- DI, II e III.