Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — Instituto Fênix 2025
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg561610
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Marema - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselho Tutelar
Nos termos do artigo 59-A do ECA, as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas com qual periodicidade?
- Aa cada 3 meses.
- Ba cada 6 meses.
- Ca cada 9 meses.
- Da cada 12 meses.