Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Fênix 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg561680
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Marema - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Licenciatura - Edital nº 2
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos:
- A15 anos.
- B16 anos.
- C17 anos.
- D18 anos.