Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Marema (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Marema (Santa Catarina)
- Código
- qg561688
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Marema - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
A Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, no prazo de no mínimo ________, certidão dos atos, contratos e decisões, desde que requeridos para fins de direito determinado, sob pena de responsabilidade da autoridade e servidor que negar ou retardar a sua expedição.Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
- A5 dias.
- B10 dias.
- C15 dias.
- D30 dias.