Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Nova Itaberaba (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Nova Itaberaba (Santa Catarina)
- Código
- qg561696
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Conforme a Lei Orgânica Municipal, acerca das sessões e convocações da Câmara Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA Câmara Municipal reúne-se ordinariamente, em sua sede, entre 1º de fevereiro e 15 de dezembro.
- BAs reuniões inaugurais da sessão legislativa são transferidas para o primeiro dia útil subsequente quando recaem em sábados, domingos ou feriados.
- CA convocação extraordinária da Câmara pode ocorrer por iniciativa do Prefeito, do Presidente da Câmara ou da maioria dos Vereadores.
- DNa sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal pode deliberar sobre quaisquer matérias de interesse público.