Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto Fênix 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg561714
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agnte Administrativo
No âmbito das garantias constitucionais relacionadas à liberdade individual, algumas restrições são admitidas quando observados pressupostos formais e materiais definidos pelo próprio texto constitucional. Considerando esse contexto normativo, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA liberdade de locomoção pode sofrer restrição em caso de prisão em flagrante.
- BA inviolabilidade do domicílio admite exceções previstas constitucionalmente
- CA liberdade de manifestação do pensamento admite o anonimato em situações excepcionais.
- DO sigilo das comunicações pode ser relativizado por decisão judicial fundamentada.