Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — Instituto Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg561735
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Serviços Gerais
Conforme a Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta.
- AÉ permitida a acumulação remunerada de cargos públicos em qualquer situação, desde que haja interesse da administração.
- BA vedação à acumulação de cargos aplica-se apenas aos cargos efetivos da administração direta.
- CÉ admitida a acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários.
- DO servidor pode ser designado para funções diversas das atribuídas ao seu cargo, independentemente de substituição ou previsão legal.