Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — Instituto Fênix 2025
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qg561766
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
A Lei Orgânica Municipal define competências que são exercidas de forma comum pelo Município, pelo Estado e pela União. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
- AProteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
- BElaborar o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual.
- CPreservar as florestas, a fauna e a flora.
- DPromover, na forma da lei, a defesa do consumidor.