Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — Instituto Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg561786
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Operador
A Lei Orgânica Municipal define competências que são exercidas de forma comum pelo Município, pelo Estado e pela União. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
- AProteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
- BElaborar o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual.
- CPreservar as florestas, a fauna e a flora.
- DPromover, na forma da lei, a defesa do consumidor.