Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Instituto Fênix 2025
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg561876
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Painel - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito ou garantia fundamental previsto no referido dispositivo legal.
- ANinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- BÉ assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.
- CÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
- DÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.