Correção Monetária na Contabilidade Pública
Gabarito: letra A. A correção monetária é o procedimento contábil que visa neutralizar os efeitos da inflação sobre os elementos patrimoniais, ajustando seus valores para refletir o poder aquisitivo da moeda na data do balanço. Essa finalidade está expressa na NBC TG 42 (CPC 42), que trata da atualização monetária em economias inflacionárias.
NBC TG 42 (CPC 42) — item 37:
"A atualização monetária das demonstrações contábeis, de acordo com esta Norma, exige o uso de um Índice Geral de Preços que reflita as mudanças no poder aquisitivo geral."
Esse dispositivo deixa claro que o objetivo da atualização monetária é refletir as mudanças no poder aquisitivo, ou seja, neutralizar a inflação. Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa | Descrição | Correção | Fundamento |
|---|
A | Neutralizar os efeitos da inflação nos elementos patrimoniais | ✅ Correta (Gabarito) | NBC TG 42 (CPC 42) — item 37: objetivo é refletir mudanças no poder aquisitivo geral |
B | Atualizar créditos tributários vencidos | ❌ Incorreta | Aplicação específica, não define o propósito geral; correção abrange todos os elementos patrimoniais |
C | Ajustar valores históricos de receitas fiscais | ❌ Incorreta | Escopo restrito a receitas; correção atinge todo o patrimônio, não modifica registro histórico original |
D | Aumentar valor contábil dos ativos imobilizados | ❌ Incorreta | Consequência possível, não objetivo; correção pode aumentar ou diminuir valores conforme natureza do item |
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O enunciado pede o propósito da correção monetária: "assegurar que os registros reflitam valores compatíveis com o poder aquisitivo da moeda à época do balanço". Neutralizar os efeitos da inflação nos elementos patrimoniais é exatamente essa finalidade. A NBC TG 42 item 37 confirma que se utiliza um índice geral de preços para refletir as mudanças no poder aquisitivo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A atualização de créditos tributários vencidos é uma aplicação específica, mas não define o propósito geral da correção monetária. A correção abrange todos os elementos patrimoniais (ativos, passivos, receitas, despesas), não apenas créditos tributários. Além disso, o termo "vencidos" é restritivo demais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Ajustar valores históricos de receitas fiscais é igualmente específico. A correção monetária não se limita a receitas; ela atinge todo o patrimônio. Ademais, o conceito de "valores históricos" é inadequado: a correção atualiza os valores registrados, mas não modifica o registro histórico original; ela ajusta a expressão monetária para refletir a inflação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aumentar o valor contábil dos ativos imobilizados pode ser uma consequência em certos casos, mas não é o objetivo da correção monetária. A correção pode tanto aumentar (se o item for não monetário) quanto diminuir (se o item for monetário e a inflação reduzir seu valor real). Além disso, o procedimento não se restringe a ativos imobilizados; aplica-se a todo o patrimônio. A finalidade é neutralizar a inflação, não simplesmente aumentar valores.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra A.