Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Santa Catarina)
- Código
- qg561970
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Painel - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
De acordo com o Código de Obras do Município de Painel/SC, os poços de ventilação devem obedecer a determinadas condições estruturais e dimensionais para assegurar adequada circulação de ar. Entre estas condições estão, EXCETO:
- ADevem ser visitáveis na base.
- BDevem ter cobertura removível.
- CDevem ser revestidos internamente.
- DDevem possuir largura mínima de 1,50m.