Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Instituto Fênix 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg562088
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Painel - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA.
- AÀs pessoas idosas com 65 anos ou mais, sem meios próprios ou familiares de subsistência, é garantido um benefício mensal equivalente a um salário mínimo.
- BO valor do benefício assistencial recebido por um membro da família é computado na renda familiar per capita, para fins de concessão de novo benefício.
- CA assistência social às pessoas idosas deve ser prestada de forma articulada com a LOAS, a Política Nacional da Pessoa Idosa e o SUS.
- DAs entidades de longa permanência devem firmar contrato de prestação de serviços com o idoso, sendo facultada a cobrança de até 70% de seu benefício previdenciário.