Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Instituto Fênix 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg562089
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Painel - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer deve ser assegurada com desconto mínimo de:
- A25%.
- B40%.
- C50%.
- D75%.