Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Instituto Fênix 2025
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg562210
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Passos Maia - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
São instrumentos da política urbana, nos termos da Lei federal nº 10.257/01, EXCETO:
- APlanejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
- BInstitutos tributários e financeiros, como IPTU.
- CInstitutos jurídicos e políticos, como direito de preempção.
- DEstudo póstumo de impacto ambiental.