Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Instituto Fênix 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg562217
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Passos Maia - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos e garantias para a população idosa no Brasil. Sobre essa legislação, assinale a alternativa correta:
- AA pessoa idosa tem direito a atendimento prioritário em órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
- BO Estatuto protege apenas idosos em situação de vulnerabilidade social, excluindo aqueles que possuem renda própria.
- CApenas os idosos com mais de 80 anos têm direito à gratuidade no transporte público.
- DA violência contra idosos é de competência exclusiva da família, e não há previsão de sanções legais.