Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Planalto Alegre (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Planalto Alegre (Santa Catarina)
- Código
- qg562396
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Planalto Alegre - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Tributos
Qual imposto municipal tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município?
- AImposto Predial e Territorial Urbano.
- BImposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
- CContribuição de Melhoria.
- DImposto sobre transmissão de bens imóveis inter vivos e de direitos reais sobre ele incidente.