Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Planalto Alegre (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Planalto Alegre (Santa Catarina)
- Código
- qg562401
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Planalto Alegre - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Tributos
Nos termos do Código de Edificações do Município, em que consiste um alpendre?
- AÁrea coberta saliente da edificação, cuja cobertura é sustentada por colunas, pilares ou área em balanço.
- BObra provisória destinada à sustentação de operários e materiais durante a execução da obra.
- CEspaço livre e desembaraçado em toda a altura da edificação.
- DLinha divisória legal entre o lote e a via ou logradouro público.