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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rio dos Índios (Rio Grande do Sul) — Instituto Fênix 2025

Legislação MunicipalLegislação do Município de Rio dos Índios (Rio Grande do Sul)
Código
qg562610
Banca
Instituto Fênix
Órgão
Prefeitura de Rio dos Índios - RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Enfermeiro
Sobre a ordem econômica e social, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
  2. BÉ assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em Lei.
  3. CIncumbe ao Poder Público, na forma da Lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de dispensa de licitação, a prestação de serviços públicos.
  4. DO Município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvimento social, cultural e econômico.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Incumbe ao Poder Público, na forma da Lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de dispensa de licitação, a prestação de serviços públicos.

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