Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Instituto Fênix 2025
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg562656
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Rio dos Índios - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Tesoureiro
As Taxas de Serviços têm como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao sujeito passivo ou posto a sua disposição pelo Município, resultando na expedição de documento ou em prática de ato de sua competência. As Taxas de Serviços são as seguintes, EXCETO:
- ATaxa de Serviços Diversos.
- BTaxa de Expediente.
- CTaxa de Coleta de Lixo.
- DTaxa de Contribuição de Melhoria.