Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Domingos (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Domingos (Santa Catarina)
- Código
- qg562813
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Monitor de Transporte Escolar
O Estatuto do Servidor estabelece regras específicas para a exoneração de cargos efetivos e de cargos em comissão, indicando hipóteses em que a exoneração pode ocorrer a pedido ou de ofício. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA:
- AA exoneração de cargo efetivo pode ocorrer a pedido do servidor.
- BO servidor efetivo pode ser exonerado de ofício caso não atenda às condições do estágio probatório.
- CA exoneração de cargo em comissão pode ocorrer a juízo da autoridade competente.
- DA dispensa de função de confiança somente pode ocorrer a pedido do servidor, sendo vedada por iniciativa da autoridade competente.