Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Instituto Fênix 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg563039
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de União do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
A inclusão escolar visa garantir o direito à educação para todos, independentemente de suas condições individuais. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015), é papel da escola:
- AAdaptar-se às necessidades dos alunos com deficiência, garantindo recursos de acessibilidade e apoio pedagógico.
- BSegregar os alunos com deficiência em classes especiais, evitando desafios na inclusão.
- CPriorizar a matrícula de alunos sem deficiência para facilitar a dinâmica escolar.
- DRestringir o acesso de alunos com necessidades especiais ao ensino regular.