Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Fênix 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg563041
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de União do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse contexto, a educação deve ser entendida como um instrumento para:
- AA formação cidadã e o desenvolvimento integral do indivíduo.
- BPrioritariamente a transmissão de conteúdos escolares.
- CA profissionalização obrigatória desde a infância.
- DO controle da sociedade sobre os indivíduos.