Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Agrolândia (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Agrolândia (Santa Catarina)
- Código
- qg563187
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Agrolândia - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
Conforme o Art. 8º, a nomeação em caráter efetivo ocorre quando:
- AO servidor é contratado temporariamente para funções específicas.
- BA nomeação decorre de concurso público.
- CO servidor é indicado diretamente pelo Prefeito.
- DA nomeação é feita para cargos comissionados.