Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Agrolândia (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Agrolândia (Santa Catarina)
- Código
- qg563217
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Agrolândia - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Acerca da ajuda de custo, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA ajuda de custo destina-se à compensação das despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente.
- BA ajuda de custo é calculada sobre o vencimento do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a seis meses do respectivo vencimento.
- CNão será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.
- DO servidor ficará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede.