Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Domingos (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Domingos (Santa Catarina)
- Código
- qg563798
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
De acordo com o Estatuto, servidor é definido como:
- AQualquer pessoa que preste serviços ao município, independentemente de vínculo formal.
- BPessoa legalmente investida em cargo público.
- CFuncionário contratado temporariamente para funções específicas.
- DQualquer cidadão que realize trabalho voluntário no município.