Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto IBED 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg563967
- Banca
- Instituto IBED
- Órgão
- Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Secretaria
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o acesso à educação é direito assegurado à criança e ao adolescente, sendo o Estado o único responsável pela sua garantia, cabendo à família e à sociedade apenas a fiscalização e o acompanhamento da oferta escolar.
- CCerto
- EErrado